Reunião da Comissão de Bioética da CNBB

Ter, 04 de Dezembro de 2012 14:06 / Atualizado - Ter, 04 de Dezembro de 2012 14:21 por: cnbb

Durante a manhã e a tarde do dia 03 de dezembro, a Comissão de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), esteve reunida na sede da instituição, em Brasília (DF). O encontro teve o objetivo de refletir e fazer encaminhamentos sobre alguns pontos ligados à questões atuais de bioética. A Comissão de bioética é ligada a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, e tem a finalidade de assessorar o secretariado-geral com elementos científicos.

“A comissão é composta por médicos, cientistas, juristas, filósofos, teólogos, que procuram dar reflexões para que haja encaminhamentos, em relação à atitudes possíveis da igreja frente à desafios bioéticos”, explica o assessor da Comissão para a Vida e a Família e da Comissão de Bioética, ambas da CNBB, padre Rafael Fornasier. A Comissão de Bioética da CNBB é presidida pelo bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ), e também, membro da Comissão para a Vida e a Família da CNBB, dom Antônio Augusto.

“Comumente, a questão da bioética gira muito em torno do tema aborto, mas engloba outras pautas tão importantes quanto, como a pesquisa em seres humanos, assim como eutanásia e a ortotanásia, por exemplo”, ilustra padre Rafael. A Comissão de Bioética realiza a função de assessorar a CNBB, e já o fez em importantes debates sociais, perante o Estado, como no caso das células-troco embrionárias, anencéfalos, aborto.

Durante a reunião foi trabalhada longamente a questão da ‘Objeção de Consciência’, que, basicamente, consiste no direito de um profissional de saúde não realizar atividades que vão contra seus princípios. “Se dizem para um profissional fazer um aborto mas para ele, o ato vai contra sua consciência, é um assassinato, ele tem o direito, por Objeção de Consciência, de não fazer cometer o ato”, afirma padre Rafael.

Ainda de acordo com o assessor, existem alguns debates na sociedade sobre a forma de se exercer a ‘Objeção de Consciência’. “A Objeção de Consciência, existe de fato, mas como isso se aplica concretamente para alguns profissionais que querem exercê-la, é o problema. Alguns dizem que as instituições não têm ‘Objeção de Consciência’, sobre esse ponto estamos refletindo”, esclarece.

Outro tema discutido durante a reunião foi sobre a aproximação da Comissão de Bioética, da CNBB, com outras comissões de bioéticas, existentes em dioceses, regionais, e núcleos de bioética pelo Brasil. “Percebemos um grande desafio de comunicação. A gente não sabe onde existem comissões de bioética, muitas vezes. Estamos tentando mapear isso”, explica padre Rafael.

A reunião também tratou de assuntos que, segundo o assessor, são motivo de preocupação para a Comissão de Bioética, como as pesquisas com seres humanos no Brasil. Padre Rafael, assevera que a instância de controle desse tipo de pesquisa está sofrendo pressão política. “Há interesses grandes, econômicos, de empresas farmacêuticas que fazem uma pressão muito grande no governo, que vem a se ingerir nas instâncias de controle de pesquisas com seres humanos. Nós temos a preocupação em colaborar, com a sociedade, no controle social e técnico, dessas pesquisas”, esclarece o padre.