Com o objetivo de denunciar o genocídio,
assassinatos e a violência, o Cimi lança o documento Povos Indígenas: aqueles
que devem viver - Manifesto Contra os Decretos de Extermínio. O manifesto foi
apresentado durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados nesta terça-feira, 4. Na ocasião, a Associação dos Juízes pela
Democracia (AJD) e o Cimi entregaram manifesto subscrito por mais de 20 mil
pessoas que aderiram à campanha Eu Apoio a Causa Indígena.
“Se durante a ditadura militar a resistência dos Waimiri Atroari
ante a construção da rodovia transamazônica, na década de 1970, foi reprimida com
bombas, metralhadoras e até armas químicas, hoje tal premissa genocida segue em
curso na busca por uma identidade nacional desenvolvimentista, homogênea, sem a
presença das comunidades em seus territórios tradicionais.
Um exemplo é a
construção de megaprojetos (estradas, hidrelétricas e projetos de mineração),
que por onde passam deixam rastros de destruição e morte”, lê-se no site do
Cimi.
O extermínio contra os indígenas continua através do confinamento
dos povos e comunidades em terras insuficientes, da morosidade do governo na
condução dos processos de demarcação das terras de povos que vivem em
acampamentos provisórios, com o descaso na área da saúde e educação. Segue
ainda na omissão do poder público diante das agressões cotidianas sofridas
pelos povos, além da invasão do território tradicional por madeireiros,
fazendeiros, narcotraficantes. A violência sistemática é cometida contra como
um decreto de extermínio que nunca foi revogado pelas forças anti-indígenas.
Alguns exemplos concretos podem ser apresentados, como é o caso do
povo Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso, em luta pela extrusão do seu
território invadido por fazendeiros. Também dos Guarani Kaiowá e Terena do Mato
Grosso do Sul, expropriados de suas terras pelo agronegócio, vivendo em
situações desumanas. No mesmo estado, os Kadiwéu tiveram suas terras demarcadas
há mais de 100 anos e correm o risco de serem novamente expulsos.
Chamam também a nossa atenção as dezenas de acampamentos à beira
de rodovias, espalhados na região sul do país, nos quais os povos Guarani e
Kaingang enfrentam baixas temperaturas e o perigo dos atropelamentos. No
Maranhão, os Awá-Guajá sofrem as mais diversas pressões, com destaque para
assassinatos e invasões de terras homologadas.
Embora seja consenso a importância da pluralidade étnica e
cultural, por outro lado não existem políticas concretas em defesa do modo de
viver dos indígenas, em pese tais povos tenham seus direitos resguardados pela
Constituição Federal. Após quase 40 anos (1974) da publicação do documento
Y-Juca-Pirama: O índio aquele que deve morrer - que denunciou a política
genocida do governo brasileiro e gerou impacto junto à opinião pública nacional
e internacional, durante os anos da ditadura - muita das ameaças aos povos
indígenas denunciadas pelo Cimi naquela ocasião ainda persistem.
O Cimi publica esse segundo manifesto no intuito de concretizar a
profecia anunciada pelo Y- juca Pirama: “Chegou o momento de anunciar, na
esperança, que aquele que deveria morrer é aquele que deve viver”.
O sumário do manifesto ainda traz um bloco de artigos sobre o
projeto de vida dos povos indígenas, os principais documentos indígenas dos
últimos 40 anos e a republicação do Y Juca Pirama, lançado em 1974. Como anexo,
as terras e povos indígenas afetados pelos grandes empreendimentos.
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