Qui, 20
de Junho de 2013 17:44 por: cnbb
Na sessão de trabalhos do Conselho Permanente da
tarde desta quinta-feira, 20 de junho, dom Joaquim Mol, bispo auxiliar de Belo
Horizonte e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Educação e Cultura,
coordenou a apresentação do trabalho da comissão que acompanha, em nome da
Conferência, o processo de discussão sobre a Reforma Política.
Padre Geraldo Martins, assessor de Política, fez um
rápido histórico de como está o tratamento ao tema dado pelo Congresso Nacional
nas proposta de leis (PLs) apresentadas até agora. As iniciativas variadas
culminaram no relatório de uma comissão da Câmara que resume esse caminho na
apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e de um PL que
reuniriam os principais pontos divulgados sobre Reforma Política como, por
exemplo, o financiamento público das campanhas.
No âmbito da participação da Sociedade Civil, o
Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) assume os principais temas da
Reforma Eleitoral. O Movimento propõe, em resumo, dois pontos: financiamento
público exclusivo de campanhas e o chamado “Voto Transparente” que seria a
eleição em dois turnos sendo que no primeiro turno definiria o voto pelos
partidos ou coligações e o segundo, o eleitor votaria numa lista dos partidos
de acordo com as vagas que cada partido ou coligação consegue no primeiro
turno. A Plataforma dos Movimentos Sociais também foi lembrada por reunir
pontos específicos já conhecidos da Reforma Política incluindo a Comunicação e
o Poder Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal, informou padre Geraldo,
está promovendo audiências públicas sobre financiamento de campanhas. A
primeira delas, foi realizada no dia 17 de junho, e contou com a participação
da CNBB por meio da intervenção de dom Leonardo Steiner, secretario geral da
Conferência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário