A preparação deste texto por uma
comissão bilateral levou 15 anos
O histórico primeiro acordo do
Vaticano com a Palestina entrou em vigor neste sábado depois de concluídas as
formalidades de procedimento, anunciou a Santa Sé.
O acordo foi assinado em junho
passado, dois anos depois que a Igreja católica romana reconheceu os
Territórios Palestinos como Estado soberano, em fevereiro de 2013.
O acordo versa sobre as
atividades da Igreja em zonas da Terra Santa sob controle palestino, mas seu
significado é visto em termos mais amplos, como símbolo do crescente apoio
internacional ao Estado palestino.
“Com referência ao acordo global
entre a Santa Sé e o Estado da Palestina, assinado em 26 de junho de 2015, a
Santa Sé e o Estado da Palestina notificaram à outra parte que os requisitos de
procedimento para sua entrada em vigor foram cumpridos”, assinalou o Vaticano
em um comunicado.
“O acordo consiste em um
preâmbulo e 32 artigos, aborda os aspectos essenciais da vida e da atividade da
Igreja na Palestina, ao mesmo tempo em que reafirma o apoio a uma solução
negociada e pacífica para o confito na região”, acrescenta o texto.
A preparação deste texto por uma
comissão bilateral levou 15 anos. Embora o Vaticano se refira ao “Estado da
Palestina” desde o início de 2013, os palestinos consideram que a assinatura do
acordo equivale a um reconhecimento de fato de seu Estado, o que irrita Israel.
Na ocasião, Israel lamentou o
acordo e advertiu que isso pode ser nocivo para os esforços para a paz na
região.
O acordo foi assinado no Palácio
pontifício pelo secretário para as relações com os Estados (ministro das
Relações Exteriores), pelo prelado britânico Paul Richard Gallagher e pelo
ministro palestino de Relações Exteriores, Riyad al-Maliki.
O acordo expressa o apoio do
Vaticano a uma solução “do conflito entre israelenses e palestinos no âmbito da
fórmula de dois Estados”, havia explicado em maio o monsenhor Antoine
Camilleri, chefe da delegação da Santa Sé.
Para a Organização para a
Libertação da Palestina (OLP), este acordo converte o Vaticano no 136º país a
reconhecer o Estado da Palestina.
A Santa Sé tem relações com
Israel desde 1993 e negocia desde 1999 um acordo sobre os direitos jurídicos e
patrimoniais das congregações católicas no Estado hebreu, mas cada reunião
semestral termina com um fracasso.
(AFP)
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