Nota da Presidência da CNBB sobre o compromisso no combate aos crimes de abusos sexuais cometidos por membros do clero
Encerrado
nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, o Simpósio "Cura e renovação" para
bispos e superiores religiosos, realizado em Roma pela Universidade
Gregoriana com o apoio da Congregação para a Doutrina da Fé da Santa Sé,
colocou em debate o tema dos abusos sexuais cometidos por clérigos. O
assessor canônico da CNBB, Fr. Evaldo Xavier Gomes, participou das
reflexões e a presidência da Conferência emitiu nota oficial por ocasião
do encerramento do encontro.
Íntegra da nota:
Nota da CNBB por ocasião do
encerramento do Simpósio “para cura e renovação” – para bispos católicos
e os superiores religiosos, realizado em Roma, na Pontifícia
Universidade Gregoriana, de 6 a 9 de fevereiro de 2012.
Nos últimos anos, diversas denúncias de
abusos sexuais contra menores cometidos por membros do clero causaram
dor e feridas à Igreja, em diversas partes do mundo. Essas ações
delituosas ocorreram também em nosso país. A Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB) tem se preocupado em discutir e refletir sobre
este tema e em buscar caminhos para prevenir, combater e eliminar esses
abusos e outros, que não condizem com a vida e a missão do presbítero.
Com este escopo, diversas ações efetivas e concretas foram e estão sendo
realizadas pelo episcopado brasileiro.
Em âmbito nacional, a presidência da
CNBB fez um pronunciamento oficial, em maio 2010, no qual considera: “o
tratamento do delito deve levar em consideração três atitudes: para o
pecado, a conversão, a misericórdia e o perdão; para o delito a
aplicação das penalidades (eclesiástica e civil); para a patologia, o
tratamento”. Foi aprovado na 48ª. Assembleia Geral da CNBB, realizada em
Brasília no mesmo ano, o documento Diretrizes Gerais para formação dos
presbíteros da Igreja no Brasil (Doc 93) com o propósito de dar uma
resposta efetiva aos sinais dos tempos e aos consequentes desafios da
mudança de época enfrentados pela Igreja no Brasil. Este documento
concede especial atenção à necessidade de uma rigorosa seleção dos
candidatos ao diaconado e ao sacerdócio, e à formação humano-afetiva,
comunitária, espiritual, pastoral-missionária e intelectual oferecida
nos seminários. Além das Diretrizes, a CNBB, por meio da Organização dos
Seminários e Institutos Filosófico-Teológico do Brasil (OSIB) tem
organizado encontros de estudo e reflexão para formadores, diretores
espirituais, profissionais que acompanham os candidatos nas casas de
formação.
Especificamente sobre o problema dos
abusos sexuais cometidos por clérigos, tendo estudado o tema com ajuda
de especialistas em diversas áreas do conhecimento, a CNBB elaborou o
documento intitulado Orientações e Procedimentos Relativos às Acusações
de Abuso Sexual Contra Menores, dirigido ao episcopado brasileiro.
Aprovado pelo Conselho Permanente da CNBB, o documento foi enviado à
Santa Sé para obter o placet. Por meio destas orientações, a CNBB
procura tomar posição firme e coerente, de prevenção e reparação, em
relação aos abusos sexuais cometidos por membros do clero. A posição
consolidada é a de que não há lugar para impunidade e silêncio ou
conivência para com aqueles que cometem tais atos abomináveis. Toda e
qualquer vítima indefesa de ação pecaminosa de um clérigo exige atenção,
proteção e acompanhamento.
Fiel ao evangelho de Cristo, a Igreja
Católica no Brasil, corajosamente, se coloca do lado dos indefesos, dos
pequenos. Em âmbito local, nas dioceses em que ocorreram denúncias de
casos de abusos sexuais contra menores cometidos por clérigos, a atitude
tem sido sempre a de colaboração com as autoridades públicas, de
punição dos culpados e de assistência às vítimas. Ainda há muito o que
fazer não somente no âmbito interno da Igreja, mas também da sociedade.
Não existem caminhos prontos. O que não se pode afirmar é que a CNBB não
tem se preocupado suficientemente com questões tão delicadas e
complexas, como ocorreu durante o Simpósio “Cura e Renovação”, realizado
em Roma, de 6 a 9 de fevereiro. A CNBB, com as orientações da Santa Sé,
se encontra em um caminho efetivo de conversão e renovação para que
seja hoje e sempre fiel à missão que lhe foi confiada por Jesus Cristo
de anunciar o Evangelho, Caminho, Verdade e Vida, a todos os povos.
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB
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